Tendo como organizador o CEBRASPE, conforme extrato de contrato publicado na edição do DOE/PA de 06/09/2019, acreditamos que é muito provável o Edital do Concurso para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) ser publicado até o dia 30  de setembro de 2019.

Fundamentam a previsão itens constantes do Termo de Referência (TR) que balizou o processo, onde se destacam, na análise das propostas:

"2.12.2. Das obrigações da contratada

2.12.2.1. Além das obrigações previstas neste Termo de Referência deverá a instituição contratada iniciar os serviços contratados mediante a realização da reunião inicial em até 05 (cinco) dias corridos após a data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Pará.

2.12.2.2. A contratada deverá apresentar em até 10 (dez) dias, contados da reunião inicial: a) cronograma de atividades, a ser submetido à apreciação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no qual estejam discriminados todos os prazos em que as etapas do concurso devem ser executadas; b) planejamento preliminar, a ser submetido à apreciação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, discriminando e detalhando todos os procedimentos a serem adotados, especialmente quanto: b.1) à elaboração do edital do concurso e demais editais, bem como das notas de divulgação; b.2) à inscrição de candidatos, inclusive os portadores de deficiência e negros, bem como a avaliação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição; b.3) ao cadastramento dos candidatos; b.4) à seleção dos profissionais que comporão a banca examinadora; b.5) aos critérios para elaboração dos conteúdos e questões das provas; b.6) à confecção do caderno de provas e da folha de respostas; b.7) à reprodução do material; b.8) à logística para a aplicação das provas; b.9) aos locais das provas, com base no que é descrito neste Termo de Referência; b.10) à aplicação das provas; b.11) aos métodos de segurança a serem empregados na elaboração das provas e à identificação dos candidatos; b.12) ao treinamento dos profissionais para atendimento dos candidatos e fiscalização da aplicação das provas; b.13) à avaliação das provas; b.14) à divulgação dos resultados das provas; b.15) ao encaminhamento de recursos; b.16) à apreciação dos recursos; b.17) à perícia médica dos candidatos com deficiência e procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros; b.18) aos serviços de informação e apoio aos candidatos e; b.19) aos serviços de informação à comissão do concurso.

Em face da publicação do contrato ter acontecido dia 06/09, os cinco dias previstos no item 2.12.2.1, acima, nos levam a data de 11/09/2019. Acrescendo-se os dez dias citados no item 2.12.2.2, chegamos ao dia 21/09/2019. Como foi sábado, vamos considerar findo o prazo amanhã, 23/09. Teriam , assim, a Comissão do Concurso, junto com o CEBRASPE, sete dias para revisar e publicar o Edital.

Aliás, ainda do documento observa-se, em seu item  3.3.13.1, que  "Todas as provas serão realizadas até janeiro de 2020, em data a ser estabelecida no cronograma de atividades estabelecido em conjunto pelo Tribunal de Justiça e pela Contratada após a celebração do contrato"

Todas as provas quer dizer: provas objetivas, para todos os cargos, e provas discursivas , para os cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador, sem esquecer a seleção de negros e a perícia médica para PCDs.

A data de 30/09/2019 é significativa, pois serão, no mínimo 30 dias de inscrições. Ou seja, confirmado o edital para 30/09, as inscrições findam em 30/10. É factível Provas objetiva e discursiva na primeira quinzena de dezembro, 08 ou 15. Por uma questão de logística e custos, não se descarta a data de 22/12/2019, quando ocorre a segunda prova escrita (p3) do  concurso para juiz substituto, também de responsabilidade do CEBRASPE.

Resultados da Prova Objetiva de todos os cargos  e definição dos aptos à Prova Discursiva para os cargos de Analista e Oficial de Justiça com previsão entre 15 e 30/01/2020..

As provas vão acontecer nos municípios de Altamira, Belém, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém, todos no Estado do Pará.

Redação Arucará News